Não cabe dano moral a cliente impedida de entrar em agência após horário bancário

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a decisão que considerou não ser ilícito, no plano civil, o impedimento de ingresso em estabelecimento bancário após o horário de fechamento, não gerando, assim, dano moral.

Brasileira ferida na Suíça presta depoimento à Promotoria de Zurique

A brasileira Paula Oliveira, 26, que diz ter sido atacada por três skinheads na Suíça, deve prestar depoimento à Promotoria de Zurique sobre o caso nesta sexta-feira, segundo informações do Jornal Hoje, da TV Globo.

D´Urso considera Súmula Vinculante 14 uma vitória do direito de defesa

Comunicado de recall da Fox é falho, diz OAB-SP

Arquivado HC de desembargador acusado de venda de sentença que pretendia voltar a exercer o cargo no TJ-PI

STJ já tem novo vice-presidente

Rede TV! é condenada a pagar em dia e ter lixeiras

Claro está desobrigada de fornecer dados cadastrais de clientes sob investigação

Polícia do Senado nega denúncia da revista Veja

Pena maior para crimes contra a honra praticados pela Internet

Empresário envolvido na Operação Navalha obtém HC no Supremo

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2ª Turma do STF indefere HC para condenado pelo porte ilegal de arma de fogo

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Justiça obriga bancos a adaptarem caixas eletrônicos para deficientes físicos

Supremo aprova a extradição de ex-piloto das Farc para os EUA

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Suspensa quebra de sigilo do fundo de pensão da Cedae (RJ)